O preço original era: R$ 129,90.R$ 99,90O preço atual é: R$ 99,90.
Esta apostila reúne, de forma integrada, o arcabouço normativo infralegal que dá forma e funcionamento ao Sistema Único de Assistência Social. Acima das leis — a Constituição, a LOAS e a Lei 12.435/2011 — existe um conjunto de políticas, normas operacionais e resoluções que detalham como o SUAS opera concretamente.
APRESENTAÇÃO DO CONTEÚDO
VISÃO GERAL
Esta apostila reúne, de forma integrada, o arcabouço normativo infralegal que dá forma e funcionamento ao Sistema Único de Assistência Social. Acima das leis — a Constituição, a LOAS e a Lei 12.435/2011 — existe um conjunto de políticas, normas operacionais e resoluções que detalham como o SUAS opera concretamente. São quatro documentos estruturantes: a PNAS/ 2004 (que desenha a política e o SUAS), a NOB/SUAS (que regulamenta a gestão), a NOB-RH/ SUAS (que organiza o trabalho e as equipes) e a Tipificação Nacional (que padroniza os serviços). O material trata cada um deles e, sobretudo, mostra como se articulam — pois é exatamente essa articulação que as bancas mais cobram.
IMPORTÂNCIA NA PROVA
O arcabouço normativo do SUAS é, junto com a LOAS, o conteúdo de maior incidência em concursos para Assistente Social. As bancas exploram a natureza de cada documento, o que cada um regulamenta, o ano e a resolução de aprovação, e a relação entre eles. Um erro frequente do candidato é confundir os documentos — trocar PNAS com NOB, ou NOB/SUAS com NOB-RH/ SUAS. Esta apostila foi construída para eliminar essa confusão.
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