Apostila Serviço Social – Módulo 7 — Política Nacional de Assistência Social — PNAS/2004

VISÃO GERAL
Este módulo aprofunda a Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004) — o
documento que deu materialidade à LOAS e desenhou o modelo de gestão que culminaria no
SUAS. Se a LOAS (Módulo 5) estabeleceu a assistência social como direito e o SUAS (Módulo 6) é o
sistema que a operacionaliza, a PNAS é a ponte entre os dois: foi ela que definiu os princípios, as
diretrizes, os objetivos, os usuários e o modelo socioterritorial da política, criando as bases do
SUAS. Por ser um documento de gestão denso e estruturante, exige leitura atenta — e é tratado
aqui com a profundidade que o tema merece.

IMPORTÂNCIA NA PROVA
A PNAS/2004 é tema de altíssima incidência em concursos para Assistente Social,
especialmente em provas das bancas CEBRASPE, FGV, VUNESP e FEPESE. Costuma ser cobrada
em conjunto com a LOAS e o SUAS, formando o “núcleo duro” da legislação assistencial. As bancas
exploram a literalidade do documento: princípios, diretrizes, objetivos, conceito de usuários,
proteção social e gestão socioterritorial. Dominar a PNAS é condição para acertar a maior fatia das
questões de legislação.