Apresentação da Disciplina
Esta apostila aprofundada do Código de Defesa do Consumidor foi desenvolvida especialmente para
candidatos a carreiras bancárias, com foco nos aspectos mais cobrados pelas bancas CESGRANRIO,
FGV, CEBRASPE e VUNESP. O material incorpora as alterações trazidas pela Lei n.º 14.181/2021
(Superendividamento), o histórico completo de artigos revogados e alterados, as principais súmulas do
STJ aplicáveis ao setor bancário, e um resumo legislativo integrado no Módulo 5.
A apostila está organizada em cinco módulos progressivos: fundamentos e aplicabilidade bancária
(Módulo 1), responsabilidade civil (Módulo 2), práticas abusivas e cobrança (Módulo 3), proteção
contratual e atualizações legislativas (Módulo 4), e súmulas, prazos consolidados e checklist
estratégico de prova (Módulo 5).
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